Procon de Linhares orienta consumidor sobre bloqueio de telemarketing

Usuários de telefonia fixa e celular recebem diariamente telefonemas com ofertas de produtos e serviços – as conhecidas ligações de telemarketing. Mas é possível bloquear esse tipo de ligação de uma forma muito simples: basta que o titular da linha acesse o site: www.naomeperturbe.com.br e faça o cadastro gratuito. Os bloqueios podem ser realizados tanto por pessoa física quando fornecedores (pessoa jurídica).

Quem não tem acesso a internet pode realizar o bloqueio pelo telefone 0800-41-1512, ou ir pessoalmente à sede do Procon de Linhares, que fica localizado na Avenida Augusto Calmon, 1.117, no Centro, próximo ao Mercado Municipal, na antiga sede da Câmara Municipal.

Após 30 dias do pedido de bloqueio, as empresas de telemarketing não poderão mais ligar para os números inscritos, conforme o disposto na Lei nº 16.135/2009.

Se mesmo depois de estar no cadastro o número receber ligações de telemarketing, é possível denunciar a empresa que fizer a chamada. “É preciso anotar a data e hora, nome da empresa prestadora do serviço e também do atendente para que sejam tomadas as medidas legais, com autuação da empresa, que estará sujeita a multas estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor”, explica o diretor do Procon Municipal, Geraldo Roza.

De acordo com ele, “o bloqueio das ligações telefônicas de oferta ou publicidade, comercial ou institucional, de produtos ou serviços é válido em todo o Estado. Se o consumidor receber alguma ligação após efetuar o bloqueio, deve procurar pessoalmente o Procon de Linhares e registrar uma reclamação”.