Prefeitura de Linhares intensifica fiscalização durante defeso do caranguejo-uçá
Nessa terça-feira (1º) teve início o período de defeso do caranguejo-uçá, que vai até o dia 31 de dezembro, conforme a Portaria 51, de 30/09/2003, do Ibama. Até 30 de novembro, o defeso vale para todos os indivíduos (machos e fêmeas) e, até 31 de dezembro, somente para as fêmeas.
Nesse período, fica proibida a captura, a manutenção em cativeiro, o transporte, o beneficiamento, a industrialização, o armazenamento e a comercialização da espécie Ucides cordatus, conhecida popularmente por caranguejo-uçá nos estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Santa Catarina.
Para sensibilizar a população e contribuir com a preservação e a reprodução da espécie, a equipe de fiscalização da secretaria municipal de Meio Ambiente vai realizar abordagens em estabelecimentos comerciais e pontos de venda do crustáceo em Linhares. As multas podem variar de R$ 700,00 a R$ 100.000,00, e a pessoa pode responder por crime ambiental.
A população pode contribuir com a ação da equipe de fiscalização denunciando os casos de venda irregular pelos canais oficiais de comunicação da secretaria de Meio Ambiente que são o telefone 3372 2067 e o site oficial do Município: www.linhares.es.gov.br.
“A proibição tem por objetivo assegurar que os crustáceos realizem a troca da sua carapaça. Além disso, a medida também visa à preservação da espécie, garantindo que o número de indivíduos da espécie seja suficiente para a continuidade da atividade exercida pelas comunidades tradicionais que sobrevivem da cata e comercialização do crustáceo”, destaca a diretora de Fiscalização Ambiental da Prefeitura, Jamara Silva.
Os casos de flagrante de comercialização do animal serão comunicados à Polícia Ambiental e o autor sofrerá as penalidades previstas na legislação. Segundo Jamara é importante que a população se sensibilize e não consuma o produto durante o período como forma de preservar a espécie e o ecossistema manguezal.
“Durante as atividades estaremos informando a importância de não se consumir caranguejo nos períodos da andada e ao mesmo tempo conscientizar os comerciantes e consumidores da necessidade de sua utilização racional para garantir a continuidade da espécie”, disse.
