Prefeitura realiza seminário sobre Trabalho Infantil na próxima quarta (12)
O Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, lembrando em 12 de junho, será marcado em Linhares com o Seminário Trabalho Infantil: Causas, Consequências e Enfrentamento?, realizado pela secretaria Municipal de Assistência Social. O evento acontece na próxima quarta-feira (12), às 13 horas, no Teatro Nice Avanza. No Brasil, milhões de crianças e adolescentes trabalham nas piores formas de trabalho infantil. O dia foi pensado para sensibilizar sobre o tema e agir no combate ao trabalho infantil no município.
O evento é aberto ao público e vai envolver toda rede da assistência social saúde, educação, conselhos tutelares, ministério publico, fórum, delegacias, delegacia do trabalho, entidades de assistência social, profissionais e estudantes de serviço social psicologia e direito.
"O trabalho infantil compromete o direito à vida, à saúde, à educação e o pleno desenvolvimento físico, psicológico, social e moral de crianças e adolescentes, por isso a importância de debater sobre o tema e ainda tratar sobre ações necessárias e adequadas para se erradicar o trabalho infantil no município", ressaltou o secretário municipal de assistência social, Amantino Paiva.
O Trabalho Infantil é toda forma de trabalho realizado por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima permitida, de acordo com a legislação de cada país. No Brasil, o trabalho é proibido para quem ainda não completou 16 anos, como regra geral. Quando realizado na condição de aprendiz, é permitido a partir dos 14 anos. Se for trabalho noturno, perigoso, insalubre ou atividades da lista TIP (lista das Piores Formas de Trabalho Infantil), a proibição se estende aos 18 anos incompletos.
Confira a programação do Seminário:
12h30 – CREDENCIAMENTO
13h00 – APRESENTAÇÃO CULTURAL
13h30 – 1º PAINEL
"Plano Municipal das Ações Estratégicas do PETI"
Milla Pião Moreira da Silva – Assistente Social e técnica de referência das Ações Estratégicas do PETI de Linhares
14h00 – 2º PAINEL
"O papel do município no combate ao trabalho infantil e na promoção dos direitos de criança e adolescentes"
Dr Gideon Drescher – Juiz de Direito da 1ª Vara Especializada da Infância e Juventude de Linhares-ES
14h40 – 3º PAINEL
"Exploração sexual de crianças e Adolescentes: a necessária mudança de cultura"
Drª Graziela Maria Depra Bittencourt Gadelha – 1ª Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Linhares
15h20 – 4º PAINEL
"Trabalho infantil, causas, conseqüências e enfrentamento"
Drª Suzane Schulz Ribeiro – Juiza do Trabalho e Gestora Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil
16h00 – DEBATES
17h00 – ENCERRAMENTO