Calçada Cidadã garante mais acessibilidade e percurso mais seguro a pedestres

A Prefeitura de Linhares, por meio da secretaria municipal de Obras e Serviços Urbanos, realiza rotineiramente ações de incentivo os cidadãos para construir/manter calçadas em frente às suas residências e empresas. Os objetivos são melhorar as condições de acessibilidade e segurança, além de deixar a cidade ainda mais bonita e acolhedora. Em contrapartida, a Prefeitura realiza melhorias e implantação de passeios em vários pontos do município, inclusive com a adequação de várias calçadas cidadãs em órgãos públicos.

As calçadas cidadãs são padronizadas e devem conter: obstáculos sinalizados por piso podotátil e rampas de acesso a cadeirantes, oferecendo a todos um percurso mais seguro. As calçadas são de responsabilidade dos proprietários dos imóveis. 

Somente no ano passado, em 2018, foram realizadas 95 ações de fiscalização, sendo que deste total, 62 proprietários foram multados por irregularidades em seus projetos de execução. Após a multa, todos deram entrada para adequar as calçadas às normas da ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas. Os números também mostram que 57 obras foram aprovadas já com a padronização das calçadas cidadãs. Caso não execute a obra dentro dos padrões exigidos, o morador pode receber uma multa que varia de R$ 251 a R$ 10.050,00. 

O diretor de fiscalização da secretaria municipal de Obras e Serviços Urbanos, Laurindo Charles, reforça que a reforma é de responsabilidade do proprietário do imóvel. "Mas o morador pode procurar a prefeitura para receber orientações de como deve ser realizada essa a reforma". Ele diz também que as autorizações de construções de novos imóveis só estão sendo liberadas para projetos que já incluíram a calçada cidadã.

O morador que quiser fazer calçada cidadã deve procurar a sede da secretaria municipal de Obras e Serviços Urbanos, no bairro Movelar. As calçadas que estiverem em situação irregular podem ser notificadas. Ao longo de todo o ano passado, foram realizadas 95 intimações. Caso não execute a obra, o morador pode receber multa que varia de R$ 251 a R$ 10.050,00. 

Após o comunicado de obras, o pedido é encaminhado ao setor de fiscalização. A Prefeitura oferece um técnico que vai ao local, realiza uma consultoria e acompanha a obra até a sua conclusão de forma gratuita, orientando para que a calçada saia conforme determina a lei.

"Toda a cidade ganha com a aplicação da Calçada Cidadã. A fiscalização é realizada em todas as regiões da cidade e a Prefeitura conta com a colaboração dos moradores através do telefone 3372 2120", disse o Diretor de Fiscalização da Prefeitura, Laurindo Charles.