Fiscalização notifica mais de 1.600 proprietários de terrenos baldios por falta de limpeza
Com a finalidade de contribuir para um município melhor, mais limpo e mais organizado a Prefeitura de Linhares, por meio da secretaria de Obras e Serviços Urbanos, está notificando os proprietários de terrenos baldios sem manutenção, para realizarem a limpeza dos respectivos locais. Somente neste ano, 1.600 proprietários já foram notificados pelas equipes de fiscalização. O objetivo da ação é manter os terrenos limpos para evitar, por exemplo, a proliferação do mosquito transmissor da dengue, zika vírus e chikungunya – Aedes Aegypti e também eliminar a urina dos ratos que pode provocar a leptospirose. Os bairros que lideram o número de autuações e notificações são:
1º Três Barras: 600 notificações;
2º São José: 500 notificações;
3º Palmital: 250 notificações;
4º Movelar: 150 notificações;
5º Planalto: 100 notificações.
De acordo com o Código de Posturas do Município, os proprietários de terrenos baldios são responsáveis pela conservação dos locais, mantendo-os sempre limpos e capinados. Isso vale também para quintais e pátios. A população pode denunciar os casos por meio do telefone (27) 3372-2120 ou através do e-mail: semob@linhares.es.gov.br. A multa para quem desrespeitar a legislação municipal pode variar entre R$ 245 a R$ 1,2 mil.
Notificação
Se os fiscais flagram um terreno sujo, eles notificam os proprietários para que façam a limpeza do terreno em até cinco dias. Após esse prazo, outras penalidades previstas no Código de Posturas podem ser adotadas. O proprietário também recebe orientações sobre os problemas que os terrenos baldios causam para a saúde e a qualidade de vida da população.
"Os munícipes precisam se conscientizar sobre a limpeza não só dos terrenos, mas também das ruas, jogando lixo no local certo e colocando lixo domiciliar uma hora antes do caminhão passar no local. O grande problema de depositar entulhos em terrenos é a questão da saúde e também de segurança pública. Muitos aproveitam locais abandonados para esconder materiais ilícitos, armas de fogo ou até mesmo servem de moradia para algumas pessoas", esclareceu o Diretor de Fiscalização da Prefeitura de Linhares, Laurindo Charles.
