Prefeitura participa de fórum sobre desburocratização no processo de abertura de empresas

Para atrair mais investimentos e receber a instalação de novas empresas no município, a Prefeitura de Linhares, por meio das secretarias de Finanças, Saúde, Meio Ambiente e Procuradoria, esteve presente no Fórum Rede Sim/ES que tem o objetivo de criar soluções para  desburocratizar o processo de abertura de empresas no sentido de levantar os principais trâmites burocráticos que dificultam a vida do pequeno ou grande empresário, seja para aqueles que já estão na cidade ou aqueles que queiram instalar sua empresa. O encontrou aconteceu na última terça-feira (29) na sede da ASCOL- Associação dos Contabilistas de Linhares, no bairro Araçá. 

Na oportunidade foi apresentada uma ferramenta online que faz a integração entre os dados cadastrais das empresas, da Receita Federal do Brasil e os diversos órgãos estaduais e municipais que participam do processo de abertura, alteração e baixa. O objetivo é que o sistema disponibilize na internet um ambiente integrado, interativo e de fácil acesso entre todos os órgãos públicos que licenciam a abertura do empreendimento. "A partir do momento que os órgãos estejam alinhados será permitido ao cidadão abrir ou regularizar o seu negócio de forma prática, simplificada e sem burocracia", destacou Carla Cristina Tasso, coordenadora do fórum. 

O secretário municipal de Finanças, Bruno Marianelli, acredita que o fórum poderá trazer mais avanços de simplificação e outras melhorias no ambiente de negócios para os empreendedores envolvendo sistemas informatizados, que garantirão a redução do prazo de abertura e fechamento de empresas, acesso facilitado a informações e serviços creditícios e tributários e aumento da segurança para o empresário. "Apesar do reconhecimento que o processo de abertura de empresas junto ao município de Linhares atualmente, seja considerado bom, sempre há espaço para melhoria em nossos processos. Receberemos todas as propostas e empregaremos nossos melhores esforços para implantação das que forem viáveis", observou Marianelli.

Já o secretário de Saúde, Valdir Massucatti, ressaltou ainda que a intenção é desburocratizar. "Vamos analisar e ver quais são os principais problemas, se estão na parte ambiental, burocrática e depois de mapearmos vamos juntos encontrar soluções", pontuou. Segundo ele, ouvindo quem atua como ponte entre os empresários – contadores -, essas soluções podem ser encontradas de forma mais ágil e rápida. "Tudo isso faz parte de um novo momento que a gestão de Linhares vive. Queremos impulsionar a abertura de empresas em nossa cidade, para gerar emprego e renda para nossa população aproveitando ao máximo nossa vocação econômica", completou.

Participaram do encontro membros da corporação do Corpo de Bombeiros, Junta Comercial, Sebrae Linhares, Contabilistas além dos representantes do poder público municipal: Bruno Marianelli, secretário de Finanças; Valdir Massucatti, secretario de Saúde; Lucas Scaramussa, secretário de Meio Ambiente; os Procuradores Municipais Bruno Gobbi e Gabriel Menelli, e Carlos Alberto,  Diretor do Departamento de Arrecadação Tributária (DAT).  

Atualmente após a tramitação e aprovação do processo de viabilidade do empreendimento no portal do REGIN da Junta Comercial, o contribuinte requer junto ao município seu alvará de licença, com as cópias dos atos constitutivos, cartão do CNPJ e laudo de vistoria do Corpo de Bombeiros.