Após decreto, barragens de até 1 hectare de área alagada podem ser dispensadas de licenciamento
Desde o último dia 5 de agosto, o licenciamento ambiental de barragens em solo capixaba deixou de ser responsabilidade do IEMA – Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – e passou a ser de competência do IDAF – Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo.
Para tirar as dúvidas dos produtores rurais da região, o chefe da Seção de Recursos Hídricos e Solos do IDAF, Janil Ferreira da Fonseca palestrou sobre o que muda após o decreto 3623-R. "Barragens de área alagada menor ou igual a 1 hectare e com volume armazenado menor ou igual a 10.000 metros cúbicos estão dispensadas de licença, por exemplo. Mesmo assim, é necessário se cadastrar no IDAF", esclarece Janil.
Ainda segundo ele, desde o dia 1º de abril não é necessário pagar qualquer taxa para fazer o licenciamento. "A legislação foi simplificada. Antes, para licenciar as pequenas barragens era necessário passar pela mesma burocracia das grandes. O processo ficou mais ágil e menos custoso ao produtor rural", explica o secretário municipal de Agricultura, Mauro Rossoni.
Quem tiver dúvidas sobre o assunto, pode procurar os técnicos da Secretaria Municipal de Agricultura de Linhares no endereço Rua Augusto Pestana, nº 1150, no prédio do Sindicato Rural, no Centro, ou pelo telefone 3372 2243.
Para tirar as dúvidas dos produtores rurais da região, o chefe da Seção de Recursos Hídricos e Solos do IDAF, Janil Ferreira da Fonseca palestrou sobre o que muda após o decreto 3623-R. "Barragens de área alagada menor ou igual a 1 hectare e com volume armazenado menor ou igual a 10.000 metros cúbicos estão dispensadas de licença, por exemplo. Mesmo assim, é necessário se cadastrar no IDAF", esclarece Janil.
Ainda segundo ele, desde o dia 1º de abril não é necessário pagar qualquer taxa para fazer o licenciamento. "A legislação foi simplificada. Antes, para licenciar as pequenas barragens era necessário passar pela mesma burocracia das grandes. O processo ficou mais ágil e menos custoso ao produtor rural", explica o secretário municipal de Agricultura, Mauro Rossoni.
Quem tiver dúvidas sobre o assunto, pode procurar os técnicos da Secretaria Municipal de Agricultura de Linhares no endereço Rua Augusto Pestana, nº 1150, no prédio do Sindicato Rural, no Centro, ou pelo telefone 3372 2243.
Informações para a imprensa:
Ramon Luz – [email protected]
Secom 3372 1829 l 9 97155346
