Prefeitura de Linhares impede invasão de área pública no bairro Gaivotas
O setor de Fiscalização de Obras e Posturas, divisão da Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura de Linhares, realizou trabalho de proteção ao patrimônio público na manhã desta sexta-feira (11). Máquinas da administração municipal demoliram uma cerca construída indevidamente em uma área pública de 1.800 metros quadrados, que caracterizava invasão.
O local fica na Rua dos Papagaios, no bairro Gaivotas. O setor de fiscalização recebeu denúncia sobre a invasão e, em seguida, foi até o local. Após quatro dias em busca dos responsáveis pela infração, para notificá-los, a demolição da cerca foi iniciada.
Invadir áreas públicas é proibido e o artigo 156 da lei complementar 018/2012 permite que a prefeitura realize demolição imediata de qualquer construção iniciada nestes locais (conheça a lei completa: http://goo.gl/DdeYp3). Construções irregulares, invasões de áreas públicas e quaisquer outras irregularidades em obras podem ser denunciadas ao departamento de fiscalização da prefeitura no número 3372-2120.
O local fica na Rua dos Papagaios, no bairro Gaivotas. O setor de fiscalização recebeu denúncia sobre a invasão e, em seguida, foi até o local. Após quatro dias em busca dos responsáveis pela infração, para notificá-los, a demolição da cerca foi iniciada.
Invadir áreas públicas é proibido e o artigo 156 da lei complementar 018/2012 permite que a prefeitura realize demolição imediata de qualquer construção iniciada nestes locais (conheça a lei completa: http://goo.gl/DdeYp3). Construções irregulares, invasões de áreas públicas e quaisquer outras irregularidades em obras podem ser denunciadas ao departamento de fiscalização da prefeitura no número 3372-2120.
