Comunidade do Nova Esperança recebe orientação jurídica do Procon

Nesta quinta-feira (07), a partir das 8 horas, o Centro de Referência em Assistência Social (Cras) do bairro Nova Esperança irá receber a equipe do Procon de Linhares e alguns agentes penitenciários, estudantes de direito. Juntos eles irão promover uma manhã de atividades com o intuito de oferecer assessoria jurídica gratuitamente à comunidade.

O Procon da cidade também disponibiliza esse serviço em sua sede. As pessoas que antes procuravam o juizado de pequenas causas para tentar resolver seus problemas, agora podem se dirigir até o PROCON. Com a orientação de um advogado, elas poderão conseguir um acordo ou solucionar o caso, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

Para solicitar a assessoria jurídica, o consumidor deve se dirigir ao PROCON, localizado na Rua João Calmon, próximo ao Darwin, no Centro, e ir até o setor de atendimento. Caso a reclamação não seja resolvida pelos atendentes, ela será encaminhada ao Departamento Jurídico, que realizará uma audiência ou encaminhará o caso ao judiciário. O prazo para a solução dos problemas é em torno de um a três meses.