15 de março: Dia Mundial dos Direitos do Consumidor
Para comemorar o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, 15 de março, o Procon de Linhares falou sobre a data, explicou a diferença entre pessoa jurídica e física e deu algumas dicas para que as pessoas se tornem consumidores conscientes. Confira
15 de março – Dia Mundial dos Direitos do Consumidor
Por Geraldo Benedito Roza, coordenador do Procon Linhares
Essa data foi comemorada pela primeira vez, em 15 de março de 1983 em razão do famoso discurso feito, em 15 de março de 1962 pelo então presidente dos EUA, John Kennedy.
Em seu discurso, Kennedy salientou que todo consumidor tem direito, essencialmente, à segurança, à informação, à escolha e a ser ouvido. Essa idéia causou grande impacto em todo o mundo e provocou debates e estudos em vários países, conferindo-lhes legitimidades e reconhecimento internacional.
Todo ser humano é um consumidor. As pessoas comem, vestem-se, divertem-se, compram apartamentos, móveis, CDs, revistas, livros, eletrodomésticos e utilizam serviços telefônicos e bancários entre muitas outras coisas. Resumido, consumidor é toda pessoa física (indivíduo) ou jurídica (empresa, associação ou qualquer outra entidade) que adquiri um produto ou serviço para uso próprio.
As empresas ou pessoas que produzem ou vendem produtos ou serviços são chamadas de fornecedores e tudo que oferecem aos consumidores devem ser de qualidade, com um preço justo e que atenda aquilo a que se propõe, sem enganar o comprador. É um direito do consumidor, garantido pela Lei nº 8 078, de 11 /09/90, que criou o Código de Defesa do consumidor.
O Código, que entrou em vigor em 1991, é uma lei de ordem pública que estabelecem direitos e obrigações de consumidores e fornecedores, para evitar que os consumidores sofram qualquer tipo de prejuízo.
VOCÊ É UM CONSUMIDOR CONSCIENTE?
Aprenda, reflita, atue, transforme!
Sempre é tempo de aprender. Tornar-se um consumidor consciente, ativo, transformador e responsável não é uma tarefa fácil. E por mais que se faça, sempre será possível evoluir.
SEJA UM CONSUMIDOR CONSCIENTE!
Pesquise, compare, reflita!
– Verifique a real necessidade, e se a despesa estiver compatível com o seu orçamento.
– Define claramente o produto que você necessita;
– Pesquise preços em pelo menos três fornecedores;
– Verifique o melhor preço e obtêm informações sobre o fornecedor – verifique se ele costuma respeitar os consumidores;
– Verifique a melhor forma de pagamento;
