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Prefeitura intensifica fiscalização para combater poluição sonora no comércio de Linhares

[ Por Mônica Moreira | 06/12/2017 ]

As ações são realizadas pelos agentes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que orientam lojistas sobre o cumprimento da legislação.

FISCALIZAÇÃO - POLUIÇÃO SONORA

A Prefeitura de Linhares, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente intensificou a fiscalização no combate a poluição sonora no comércio de Linhares. Desde a última segunda-feira (4), os agentes orientam os lojistas sobre a necessidade do cumprimento a Lei Municipal nº 2.258/2001 que trata do assunto. "Não temos dúvida de que os lojistas exercem papel importante no desenvolvimento da economia local. Porém, também sabemos que é preciso adequar o desenvolvimento das atividades junto às normas ambientais do município e nesse sentido estabelecemos ações educacionais, preventivas ou corretivas, em relação ao ruído em excesso, buscando sempre o conforto ambiental para a população, lojistas e trabalhadores do comércio", destaca o secretário da pasta Lucas Scaramussa.

Os fiscais atuam orientando sobre o limite máximo da emissão de ruído permitido, que é atestada através do decibelímetro, equipamento que mede o nível de pressão sonora e intensidade do som. Eles esclarecem ainda, sobre a proibição de aparelhos de som nas calçadas públicas. Neste período do ano o comércio tem alto movimento e muitas vezes com o intuito de ganhar a concorrência, lojistas optam por chamar a atenção dos clientes fazendo uso de aparelhos de som, locução, carros de som, dentre outros, que podem ser utilizados, desde que estejam em conformidade com o estabelecido pela legislação. "Nosso trabalho é realizado em parceria com a Promotoria de Meio Ambiente e do Ministério Público Estadual e as fiscalizações e neste mês serão intensificadas, justamente para evitar os excessos, que muitas vezes são cometidos", esclarece o secretário.

Denúncias
A Secretaria de Meio Ambiente atende também, denúncias da população sobre poluição sonora. As reivindicações podem ser realizadas pelo telefone 3372-2067 ou pela internet através do link: (https://linhares.sislam.com.br/contas/registrar).

 

 

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